Por: Michele Faifer
Do dia 31 de agosto a 19 de setembro o curso de Direito e a OAB estão realizando no auditório do UNIVAR o evento “Democracia e Igualdade: Direito Eleitoral em debate”. Organizado pela Professora Mestre Dandara Amorim, Professor Mestre Andrey Carvalho, o Presidente da OAB de Barra do Garças Dr. André Bernardes e a Secretaria-adjunta da OAB de Barra do Garças Dra. Sabrina Brito.
O objetivo do evento é explicar os direitos políticos, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade no sistema eleitoral brasileiro. Além de falar sobre a estrutura do processo eleitoral, da Justiça Eleitoral, do funcionamento administrativo, jurisdicional e normativo. O público-alvo são os acadêmicos de direito, advogados e a comunidade externa.
A coordenadora do curso de direito Dandara Amorim complementou sobre o intuito do evento: “a intenção é reconhecer que todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos políticos nacionais, previstos na constituição e leis específicas”.
Durante o evento o Juiz da 9° Zona Eleitoral de Barra do Garças, Dr. Carlos Augusto Ferrari irá abordar sobre o papel do nosso sistema eleitoral na consolidação da democracia. A Promotora da 9° Zona Eleitoral de Barra do Garças, Dra. Luciana Abrão sobre a Visão geral dos crimes eleitorais com ênfase para o crime de violência política contra à mulher, inserido no art. 326-B do Código Eleitoral. E o chefe do Cartório Eleitoral de Barra do Garças, Wilian Bezerra Andrade sobre a Auditabilidade das urnas eletrônicas.
