O curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR) esteve representado no XIV Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia e na XIV Mostra de Trabalhos Científicos, promovidos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Realizado nesta quinta-feira, 8 de outubro, o evento reuniu pesquisadores de diferentes instituições de ensino superior para debater questões contemporâneas relacionadas ao Direito, à democracia e aos direitos humanos.
Oito acadêmicos do 10º semestre apresentaram artigos desenvolvidos sob orientação dos professores do curso, abordando temas como violência doméstica, dependência econômica, sistema prisional, liberdade religiosa, justiça restaurativa e limites do poder punitivo estatal. Os trabalhos foram apresentados na modalidade on-line, em grupos temáticos que proporcionaram o intercâmbio de conhecimentos entre estudantes, docentes e pesquisadores de diversas regiões do país.
Na área dos direitos das mulheres, Vitória Gabrielly Menezes de Souza e Jheniffer Lorrana Neves dos Santos Ribeiro, orientadas pela professora Aline Maroneze, investigaram, respectivamente, a legislação de proteção às vítimas de violência doméstica em Barra do Garças e os efeitos da dependência financeira na continuidade de relações abusivas. Ana Beatriz Correia Dorta, orientada pela professora Dandara Amorim, analisou a autonomia financeira e a violência patrimonial como fatores relacionados às dificuldades de rompimento do ciclo de violência. Já Khayllane Mayúme Kochi Lopes de Souza, sob orientação da professora Etyane Goulart, abordou os desdobramentos jurídicos da violência patrimonial no Direito de Família.
No campo do Direito Penal, Hermione Gustavo Zaghetto de Sousa, orientada pelo professor Herôdoto Fontenele Júnior, examinou a superlotação carcerária à luz da ADPF 347 e da Súmula Vinculante 56. Geovanna Ferreira Assis, orientada pela professora Flávia Carríjo, investigou a castração química de condenados por crimes sexuais, considerando as finalidades da pena e os limites do poder punitivo do Estado.
A acadêmica Nicoli de Souza Silva, orientada pela professora Aline Maroneze, apresentou a pesquisa “A Teoria do Elo e a periculosidade social: a crueldade contra animais como fundamento para a dosimetria da pena e medidas cautelares”. O trabalho abordou a relação entre a violência contra animais e a avaliação da periculosidade social, discutindo suas possíveis repercussões no âmbito do Direito Penal.
Também integraram a programação os estudos de Roberta Souza da Silva, orientada pela professora Etyane Goulart Soares, sobre a recusa à transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová e a autodeterminação do paciente, e de Stephanny Ariella da Silva, orientada pelo professor Wanderson Moura, que analisou a implementação da justiça restaurativa como política pública de pacificação social em Mato Grosso.
Além de orientarem os estudantes, os docentes Aline Maroneze, Dandara Amorim e Wanderson Moura estiveram envolvidos nas atividades do seminário. Entre os trabalhos apresentados pelos professores, destacou-se a pesquisa “Pluralismo jurídico e autodeterminação do povo Xavante: interfaces e tensões entre sistemas normativos tradicionais e o ordenamento jurídico brasileiro”, de autoria de Dandara Amorim, Aline Maroneze e Maiquel Wermuth. O estudo discutiu as relações entre os sistemas normativos tradicionais do povo A’uwẽ Xavante e o Direito brasileiro, com ênfase no reconhecimento da diversidade cultural e na autodeterminação indígena. Aline e Wanderson também atuaram na coordenação de salas dos grupos de trabalho.
Promovido desde 2013 pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ, o seminário consolidou-se como um espaço de diálogo entre pesquisadores do Brasil e do exterior. A iniciativa reúne produções acadêmicas dedicadas à compreensão dos desafios jurídicos e sociais relacionados à democracia e à efetivação dos direitos humanos.
Para a coordenação do curso de Direito do UNIVAR, a experiência representa uma conquista na trajetória dos acadêmicos concluintes, que tiveram a oportunidade de compartilhar suas investigações com a comunidade universitária e demonstrar o amadurecimento intelectual construído ao longo da graduação. O resultado também reflete o trabalho dos professores orientadores e o incentivo institucional à formação de profissionais com capacidade crítica, investigativa e comprometidos com as demandas da sociedade.
A presença do UNIVAR no seminário amplia a visibilidade das pesquisas desenvolvidas na instituição e evidencia a qualidade da formação jurídica oferecida, especialmente pela abordagem de questões que ultrapassam os limites da sala de aula e dialogam diretamente com a realidade social brasileira.
Por: repost site Rede da Notícia
