Por: Michele Faifer
Foi realizado na tarde do dia 10/05, no Núcleo de Prática Jurídica do UNIVAR uma sessão de mediação extrajudicial. A pauta da sessão foi a regulamentação da guarda, alimentos e visitas de um menor de idade.
Estavam envolvidos na sessão de mediação a professora mestra e mediadora Dandara Amorim, a advogada e co-mediadora Catarini Cupolillo, a requerente e requerida, o professor de estágio Douglas Mezacasa, os acadêmicos do 7° semestre do curso de direito noturno, e os observadores.
“Foi um processo dinâmico voltado para as necessidades das partes, onde a mediadora e a co-mediadora explicaram de forma breve como como a mediação se desenvolve, enfatizando que cada uma das partes teria seu momento para se expressar sem interrupções, dando sequência a sessão”, ressaltou Dandara Amorim.
O assunto abordado na sessão era a regulamentação da guarda, alimentos e visitas de uma criança de 11 anos. A vó estava solicitando a guarda definitiva e as visitas, já que a criança residia com ela desde o seu nascimento e a mãe da criança além de estar de mudança para outra cidade possui 4 filhos sob seus cuidados. A mãe concedeu a guarda exclusivamente para a avó e poderá visitar a criança sempre que estiver em Aragarças, cidade onde a avó reside.
A prof. Dandara Amorim explicou sobre a importância dessa sessão aos acadêmicos de direito: “a mediação serve para prevenir ou resolver o conflito, identificar questões, explorar opções e desenvolver um plano. Nesse contexto, os acadêmicos conheceram a prática da sessão de mediação extrajudicial, a compreensão da teoria do conflito e a gradativa inserção das técnicas da mediação nas lides e na autocomposição”.
No 4º semestre do curso de direito os acadêmicos têm na sua grade curricular a disciplina de Meios Alternativos de Soluções de Conflitos. Desta forma, quando chegam no 7º semestre já compreendem a conciliação e mediação judicial e extrajudicial.
De acordo com Dandara, os maiores beneficiadores nesse tipo de ação é a comunidade externa hipossuficiente, atendida pelos profissionais e acadêmicos do NPJ. Pois, a conciliação e mediação visa solucionar os litígios sem a intervenção de um terceiro com poder decisório e preza pela celeridade processual. Uma vez que ações que poderiam perdurar por anos, são resolvidas por meio da autocomposição em questões de dias.
O NPJ do UNIVAR dispõe de uma estrutura moderna e confortável para a realização de sessão de conciliação, mediação e arbitragem. O espaço foi planejado para permitir e acomodar melhor as partes, afastando a ideia de qualquer hierarquia entre os participantes da sessão de mediação e prezando pela imparcialidade, isonomia entre as partes e confidencialidade.
